Pessoas empregadas (exceto Administração Pública e Profissionais Liberais) com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano.

Os trabalhadores, independentemente do seu nível de proficiência digital:

• de empresas que integrem as organizações associadas das confederações patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social;
• filiados em organizações sindicais associadas de confederações sindicais com assento na Comissão permanente de Concertação Social;
• das entidades da economia social;
• de quaisquer outras entidades empregadoras*.

São considerados prioritários os trabalhadores que se encontrem numas das seguintes situações:

• que participem nos processos de transformação digital das empresas ou organizações do setor da economia social;
• que detenham baixos níveis de proficiência digital, nos termos do Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital (QDRCD);
• que se encontrem em risco de desemprego, nomeadamente decorrente do impacto da introdução das tecnologias nos processos produtivos e de gestão das empresas, ou em situação de subemprego, com vista à sua reconversão profissional;
• do sexo sub-representado na profissão exercida, nos termos previstos no Código do Trabalho.