- Duração
- Modalidade
- Início
- Horário
Apresentação do curso
Este curso de formação profissional segue o previsto na Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, em matéria de formação obrigatória.
O curso adota uma metodologia de aprendizagem prática através da realização de exercícios e a relação entre os SMPC e as Unidades Locais de Proteção Civil num contexto de proteção, socorro e assistência de proximidade às pessoas e bens em risco.
A equipa docente é constituída por profissionais com conhecimento e experiência profissional demonstrada.
Após conclusão, o formando ficará habilitado a exercer funções de:
- Coordenador Municipal de Proteção Civil, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro;
- Agentes de Proteção Civil;
- Trabalhador no exercício de funções nos SMPC;
- Trabalhadores dos diversos agentes de proteção civil.
A conclusão, com aproveitamento, do curso confere o direito à atribuição de certificado de formação emitido via Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho.
Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), os estabelecimentos de ensino superior poderão creditar ECTS.
Objetivos do curso
- Garantir que todos os Coordenadores Municipais de Proteção Civil detenham as competências e conhecimentos de coordenação operacional municipal de proteção civil.
- Disponibilizar uma formação base a todos os que vierem a ser designados, de forma a uniformizar comportamentos organizacionais e de planeamento.
- Garantir que as competências adquiridas na formação permitam desenvolver as atividades inerentes às funções do coordenador, nomeadamente a prevenção de riscos coletivos relacionados com situações de acidente grave ou catástrofe, assim como a participação no planeamento de atividades de mitigação dos seus efeitos, num contexto de proteção, socorro e assistência às pessoas e bens em risco, ao nível autárquico, onde se impõe, pela proximidade, um foco ao nível do Planeamento da Emergência e do apoio à Gestão da Emergência.
- Garantir a formação obrigatória exigida pela Portaria n.º 354/2019, de 7 de outubro, para os atuais e futuros Coordenadores Municipais de Proteção Civil e os correspondentes conhecimentos e competências.
A quem se dirige
Indivíduos com funções de Coordenador Municipal de Proteção civil nos termos do n.º 4 do artigo 14.º-A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na republicação do Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril:
- Trabalhadores integrados nos SMPC;
- Elementos nomeados para o exercício de funções nos SMPC;
- Outros trabalhadores das autarquias locais não integrados nos respetivos SMPC, com funções relacionadas com a segurança coletiva.
- Elementos nomeados para a coordenação e/ou assessoria técnica das ULPC;
- Técnicos e Oficiais dos APC;
- Autarcas e demais decisores políticos com responsabilidades no âmbito da Proteção Civil;
- Demais interessados em adquirir competências específicas nos domínios cobertos pelo curso, titulares de grau académico superior, estudantes de ensino superior em fase final dos seus cursos ou indivíduos com currículo de especial relevância no contexto das matérias abrangidas, titulares de habilitação académica superior ou não.
Plano de estudos
Investimento
Descrição
Valor
- 10% para antigos alunos e Entidades protocoladas
- 5% pronto pagamento (acumulável com o desconto anterior)