A partir de junho de 2026, Portugal deverá aplicar novas regras de transparência salarial alinhadas com a diretiva europeia sobre igualdade remuneratória. O objetivo é promover maior equidade entre trabalhadores e reduzir diferenças salariais injustificadas, especialmente entre homens e mulheres.

As novas medidas irão impactar diretamente empresas, departamentos de Recursos Humanos e processos de recrutamento.

Entre as principais alterações previstas está a obrigatoriedade de divulgação do salário ou faixa salarial nos anúncios de emprego. Esta medida pretende tornar os processos de recrutamento mais transparentes desde o primeiro contacto com os candidatos.

Outra mudança relevante é a proibição de perguntar aos candidatos qual era o salário anterior, evitando que desigualdades salariais se perpetuem entre funções e empresas.

Os trabalhadores também passarão a ter direito a solicitar informação sobre os níveis salariais médios de funções equivalentes dentro da organização, com dados organizados por género.

As empresas com mais de 100 colaboradores terão ainda novas obrigações de reporte salarial. Dependendo da dimensão da organização, será necessário apresentar relatórios periódicos relacionados com igualdade remuneratória.

Sempre que forem identificadas diferenças salariais injustificadas iguais ou superiores a 5% entre homens e mulheres, as empresas poderão ter de realizar avaliações internas e implementar medidas corretivas.

Estas alterações representam um novo desafio para as organizações, que deverão rever políticas de compensação, critérios de progressão e práticas de gestão de talento.

A transparência salarial está a tornar-se um tema central na gestão de pessoas e na construção de culturas organizacionais mais justas e sustentáveis.

Mais do que uma obrigação legal, esta mudança poderá representar uma oportunidade para reforçar a confiança, a retenção de talento e a reputação das empresas no mercado.

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